Com quem fica os animais de estimação na hora do divórcio?

U Calila Galvão    t 26 de novembro de 2014


Quem pensa que a briga hoje é apenas pela guarda dos filhos está muito enganado. Quando os casados pedem o divórcio, até os cães entram na briga. Mas, como definir essa questão?Recentemente, vimos nas colunas de fofoca, o caso de Grazi Massafera e Cauã Reymond brigando para ver quem ficaria com os cães que viviam com o casal. Os cães são considerados como parte do patrimônio, mas são tratados de maneira diferente pela lei.

O que as leis dizem

Com quem fica os animais de estimação na hora do divórcio?

Para sanar esse problema que acabava indo parar nos tribunais, o judiciário achou por bem, fazer uma analogia quanto à guarda dos filhos. Podem ser definidos horários e dias agendados para a visita. A escolha mais sensata é a guarda compartilhada, assim o pet não fica privado da companhia de nenhum dos donos. Quem não ganha a guarda do animal pode ficar responsável pelo pagamento de uma pensão alimentícia.

Apesar de ser tratado pela lei como parte do patrimônio, o judiciário entende o animal como pessoa e membro da família. Caso não haja acordo quanto à guarda, o juiz adotará como critérios de escolha o tempo disponível e o grau de afetividade que as partes têm com o animal. É preciso tanto que o próprio casal tenha bom senso. Por exemplo, o que é melhor para um cão de grande porte: morar num apartamento ou numa casa espaçosa com quinta?

O que diz a lei aqui no Brasil

Com quem fica os animais de estimação na hora do divórcio?

A lei brasileira está bem atualizada e diz respeito não apenas aos casais héteros como também, os homoafetivos. Não importa também se o casal está casado no civil ou estabelece apenas união estável. A lei de nº 7196/2010 considera o dono como aquele que tenha algum documento do cachorro como uma nota fiscal do petshop ou canis, ou então, no caso de adoção, algum documento do tipo. Se não há como comprovar, o juiz decidirá por quem tem mais condições de cuidar do pet.

É muito comum que uma das partes, no momento do divórcio, use os cães para atingir o outro. Usam o animal como uma arma de vingança pelas mágoas que ainda estão guardadas. Fazer uma conciliação amigável reduzirá os transtornos para você e seu amigo peludo.


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