Cães em condomínios: Saiba seus direitos e deveres

U Milena Costa    t 27 de setembro de 2017


Muitas pessoas começam a ter dúvidas sobre esse assunto quando resolvem, por exemplo, se mudar de casa para um apartamento e levar seu peludinho junto (óbvio), muitos esbarram em políticas que impedem a presença de animais, ou simplesmente já moram em condomínios e tem esses problemas com o síndico ou outros moradores.

Nesse artigo você tira todas as dúvidas seus deveres e direitos e qualquer outra dúvida sobre o assunto.

cão

Condomínios podem proibir cães?

Na verdade não, até por que uma medida que o proíbe te der um bem (legalmente), como são considerados os cães pela justiça, vai contra o seu direito de propriedade, ou seja, se o condomínio quer te proibir de ter um cão, ele está indo contra a lei.

O que o seu condomínio pode na verdade é proibir a circulação de animais em certas áreas, como a entrada deles em área de festas ou piscina, por exemplo, mas isso vai depender do regulamento do condomínio e pode ser conversado com o sindico e outros moradores.

Se você já mora em um condomínio com seu cãozinho e nunca teve problemas, mas o sindico foi trocado e a nova gestão quer implantar regras para a proibição de animais no condomínio, ela não se aplica ao seu cão e aos animais de outras pessoas que já moravam no condomínio, apenas para novos moradores. (mesmo assim pode ser contestado)

cão

Ninguém pode te obrigar a se desfazer do seu cão, no máximo um juiz pode ordenar a retirada do animal e será preciso comprovar os transtornos causados por ele ou até mesmo crime de maus tratos.

Nesse caso, se o novo sindico, demais moradores e você não entrarem em um acordo, você pode sim entrar na justiça, a maioria dos juízes mantem a permanência do cão, pois decidir pelo contrário seria intervir no seu direito de propriedade. É claro, que será mais fácil se seu cão for equilibrado e não causar problemas no condomínio.

Elevador

cão

Em muitos condomínios acontece da proibição de cães no elevador, mas essa proibição interfere no seu direito de ir e vir, que se estende ao seu cão. O que pode acontecer é que seja feita uma exigência de que os cães sejam transportados apenas em elevador de serviço, mas você pode recorrer na justiça por constrangimento, caso deseje.

É claro que se seu cão é dócil e nunca causou problemas será mais fácil você conseguir usar o elevador comum, no caso de cães que já demonstraram sinais de violência o sindico e moradores podem pedir que o dono use apenas o elevador de serviço para locomoção do cão.

Obrigar as pessoas que possuem cães a usar as escadas é inaceitável. E pode ser considerado constrangimento ilegal.

Colo

cão no colo do dono

Alguns condomínios exigem que os tutores levem seus cães no colo em áreas de convivência, o que não é permitido, já que idosos, por exemplo, podem não conseguir realizar essa exigência, além de que cães de grande porte dificultariam que muitos tutores o coloquem no colo.

O que pode ser pedido é que o tutor mantenha a guia curta em áreas de convivência para evitar que o cão se aproxime de outras pessoas que podem se incomodar com a aproximação. Por mais que você ame seu peludinho, algumas pessoas são alérgicas ou realmente não gostam de cães e você precisa respeitar.

Deveres

cão lambendo dono

Os principais deveres são que o tutor deve colocar focinheira em cães de grande porte ou que apresentem comportamentos violentos. Se seu cãozinho apresentou comportamentos violentos você ainda pode reverter a situação, mas precisa seguir esse dever pela segurança de todos.

Imagine que uma criança se aproxime do cão e seja mordida, mesmo que de leve e que você esteja com o cão na guia curta, por mais que você não tenha tido culpa, faltar com o dever da focinheira quando é necessária vai te causar problemas, além do incidente indesejável.

cão dormindo

Deixar crianças sozinhas com cães ou deixa-las com a guia é irresponsável e pode causar problemas, pois ela não terá controle sobre o cão, e mesmo que tenha, outros moradores podem se sentir inseguros.

Aproveite para conferir nosso artigo com 7 ótimas ideias para adaptar a casa ao cão

Limpar todos os dejetos do seu cãozinho é um dos deveres mais óbvios, assim como a rua, as áreas comuns do condomínio, seja o parquinho, jardim ou qualquer outro lugar, é um espaço de todos e deve ser respeitado.

cão no sofá

Latidos em excesso e odores fortes devem ser eliminados, se seu cãozinho late muito é preciso adestra-lo, ter cuidado com a limpeza para evitar odores que possam incomodar os vizinhos também é essencial.

Tente um meio termo

O ideal e mais indicado é que se seu sindico ou outros moradores estão insatisfeitos com a presença do seu cão, você tenha uma conversa e procure mostrar que está disposto a eliminar os incômodos desde que não atrapalhem seus direitos.

Caso conversas não resolvam e você esteja cumprindo todos os seus deveres em relação ao seu cão, é possível entrar com uma ação na justiça por constrangimento ilegal se eles estiverem, por exemplo, tentando obriga-lo a usar as escadas, andar com seu cão apenas no colo ou até se livrar do bichinho.

cão

Dica

Respeite todos os moradores, não tente forçar ou brigar para que “aceitem” seu cão, pessoas que não gostam de cães não vão passar a gostar só porque você quer, muitas tem traumas e desenvolveram medo.

Aproveite para conferir nosso artigo sobre como acostumar o cão ao passeio

Portanto respeite todos, não deixe que seu cão se aproxime de ninguém e mantenha tudo limpo além de evitar qualquer outro transtorno, assim você estará com a razão em qualquer discussão no condomínio em relação ao seu cão.

cão passeio

Cão equilibrado

Manter seu cão equilibrado é tudo o que você precisa para ganhar qualquer batalha de condomínio, passeios diários adequados à necessidade do seu cão, boa alimentação e adestramento mesmo que básico podem te ajudar bastante a manter seu cãozinho tranquilo e ter menos problemas no condomínio.


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